Quem somos

O PartilhadaMente agradece a confiança depositada e está empenhado em proteger a privacidade de todos os utilizadores dos diversos websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante designado por “RGPD”), o empresário em nome individual José Bourbon, contribuinte fiscal nº 250605848, com sede na Avenida de Brasília, nº14, 1º Dºt, Oeiras, 2780-206 (doravante designada por “PartilhadaMente”) dá a conhecer a seguinte informação:

Definição de dados pessoais

Dados Pessoais são qualquer informação, independentemente da natureza e suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por qualquer elemento que permita chegar à sua identificação.

Definição de titular dos dados pessoais

O titular dos dados pessoais é cliente/utilizador/fornecedor/subcontratado, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito.
Neste caso, engloba-se como cliente/utilizador a pessoa que contrata/acede ao site/utiliza os serviços ou produtos do PartilhadaMente.
Engloba-se como fornecedor todo aquele que fornece, direta ou indiretamente, qualquer tipo de produto ou serviço do PartilhadaMente.
Engloba-se como subcontratado todo aquele que trata os dados pessoais fornecidos pelo PartilhaDaMente, em nome e por conta da Empresa.

Os direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, desde que exista um tratamento de dados pessoais por parte do PartilhadaMente, nomeadamente:

  • Direito de acesso – consiste no direito a obter a confirmação de quais os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos
  • Direito à retificação – consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles quando incompletos, sejam completados.
  • Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos e/ou legítimos por parte do PartilhadaMente para a sua conservação.
  • Direito à portabilidade – consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
  • Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição – consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem fundamentos válidos e/ou legítimos por parte do PartilhadaMente para a não aceitação do exercício deste direito.
  • Direito de limitação – consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
  • Direito a reclamar – consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo relevante, caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante designada por “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em cnpd.pt

Exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais

O PartilhadaMente compromete-se a dar resposta ao exercício dos seus direitos no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente extenso ou complexo.

Tendencialmente o exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

Note-se que o exercício de qualquer um dos direitos deve sempre ser obrigatoriamente comunicado por escrito, na forma presencial ou por meio eletrónico.

Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais

O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e à obtenção de qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contacto, marcação de consultas e/ou compra de produtos da loja, etc.).

Finalidade da obtenção de dados

Os dados obtidos no âmbito da presença digital e física do PartilhadaMente destinam-se a assegurar uma correta prestação dos nossos serviços e assegurar a navegação e disponibilização de conteúdos nos nossos websites. Entre outros, estes servem para:

1 – Cumprir as obrigações para com os nossos clientes;

2 – Melhoria do serviço prestado: adaptação dos nossos produtos e serviços para melhor servir as necessidades dos clientes;

3 – Gestão da relação com o cliente:
– Gestão de programas de fidelização;
– Segmentação de operações baseadas no histórico do cliente;
– Desenvolvimento de estatísticas e relatórios internos;
– Envio e gestão de newsletters, promoções, ofertas de serviço e questionários de satisfação;

4 – Processos de recrutamento associados ao PartilhadaMente e clientes a quem presta serviços de recrutamento;

5 – Utilização de serviços de terceiros na análise e mapeamento de dados pessoais, nas interações com o website, para determinação do perfil do cliente;

6 – Conformidade com a legislação local (por exemplo, no armazenamento de documentos oficias do cliente).

Tipos de dados pessoais recolhidos

O PartilhadaMente, através dos seus websites, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art.º 9 do Regulamento EU 2016/679.

O PartilhadaMente, no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ ou fornecimento de produtos, tratando assim os seus dados pessoais com as finalidades abaixo descritas e recolhendo dados pessoais diretamente quando o utilizador (Titular dos dados Pessoais)

1 – Pretende agendar uma consulta na plataforma. Dados Pessoais Recolhidos: Nome, E-mail e/ou Telefone; idade;

2 –  Pretende comprar um produto da loja. Dados Pessoais Recolhidos: Nome, email, nº telefone, Morada, Código Postal, Número de cartão de crédito (para efeitos de cobrança/transação bancária), NIF;

3 – Se é um terapeuta e se regista na plataforma para o serviço de consultas presenciais ou online. Dados Pessoais Recolhidos: Nome, email, telefone, endereço profissional, NIF, Morada Fiscal, Dados Bancários, Número de Utente (SNS), Local de trabalho atual, Informações sobre a sua ocupação profissional e informações sobre a sua especialização, Fotografia; Seguro de Responsabilidade Civil e nº da Apólice;

4 –  Outros dados específicos que poderão ser recolhidos: data de nascimento, cidade, nacionalidade e país

5 – Para além disto, qualquer informação fornecida por si através do website ou por mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para receção da newsletter, solicitação de contacto e outros serviços complementares. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com o PartilhadaMente, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação para qualquer um dos endereços pertencentes aos domínios dos quais o PartilhadaMente é detentor, pode ser igualmente tratada.

6 – E ainda Informação relativa às suas visitas ao website incluindo, nomeadamente, endereços IP, tempo de visita de página, e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao website em posteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação e serão tratados de acordo com o RGPD.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o PartilhadaMente não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que o PartilhadaMente informará o Cliente da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, bem como a ações de informação e marketing.

Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do PartilhadaMente e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do PartilhadaMente, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, informa-se também que os dados pessoais recolhidos pelo PartilhadaMente são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.

Quando sejam fornecidos dados pessoais, o PartilhadaMente fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei e quando não exista legítimo interesse por parte do PartilhadaMente ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita, e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.

Partilha de Dados: Como são os seus Dados Partilhados?

A sua informação pessoal pode ser divulgada, no âmbito da prestação de serviços:

– Enquanto utilizador (paciente), se agendar uma consulta ou comprar um workshop com um parceiro do PartilhadaMente através do website, os dados recolhidos serão transmitidos a esse parceiro.

– Enquanto utilizador (terapeuta ou vendedor), para divulgação no website, a terceiros, nomeadamente utilizadores que pretendam agendar uma consulta, tal como referido supra.

– Terceiros prestadores de serviços do PartilhadaMente

Os seus dados pessoais poderão também ser tratados por empresas subcontratadas do PartilhadaMente, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. Serão ainda fornecidos os dados necessários para efeito de faturação dos serviços.

“Widgets” de Redes Sociais: Os nossos sites podem incluir recursos de Redes Sociais, como o botão “Gostar”, do botão Partilhar e “Widgets”, das redes Facebook, Instagram, Youtube e LinkedIn ou eventuais mini-programas interativos que podem ser executados no nosso site. Estes recursos podem recolher o seu endereço IP, a página que você está a visitar no nosso site e podem definir um cookie para permitir que os recursos funcionem corretamente. Os recursos e widgets de Redes Sociais são hospedados por terceiros ou hospedados diretamente no nosso site. As suas interações com esses recursos são regidas pela política de privacidade das empresas que as fornecem.

Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados serão armazenados e conservados corresponde apenas ao período necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento, variando de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Os dados de faturação e pagamento são conservados durante 10 anos, nos termos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

Os dados relativos a reclamações serão conservados pelo prazo de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei nº 156/2005 de 15 de Setembro.

Nas newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de newsletter.

Relativamente aos terapeutas que se registem na plataforma, estes aceitam que os dados pessoais transmitidos estarão disponíveis no website partilhadamente.pt e podem ser indexadas por motores de pesquisa, de maneira a que se possa efetuar a pesquisa, por parte dos Clientes, dos médicos disponíveis para agendamento das consultas.

Todos os outros serviços que não estejam acima detalhados armazenarão a sua informação apenas durante o prazo máximo legal vigente e, no caso em que este seja indefinido, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o PartilhadaMente, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que, nesse âmbito, decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento, formato e finalidades para que os dados são usados, fornecendo toda a informação necessária aos titulares de dados pessoais:

José Maria Guimarães Bravo de Azevedo e Bourbon
Rua Carlos Vieira Ramos, nº49, Rés-do-Chão-Direito
Oeiras, 2780-216
Telefone: +351 914452715
Email: geral@partilhadamente.com

Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas do PartilhadaMente e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento, no entanto podem existir transferências de dados pessoais para os EUA e UE:

No caso das transferências de dados para os EUA, o PartilhadaMente atua em conjunto com as equipas das mesmas, nas sedes das próprias empresas, auto certificadas de acordo com o disposto no nº 6 do capítulo III da Decisão De Execução (UE) 2016/1250 da Comissão de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do art.º 45 do RGPD.

Para todos os outros subcontratados acima referidas o local de tratamento de dados situa-se na UE, pelo que o PartilhadaMente atua em conjunto com as equipas das mesmas, nas sedes das próprias empresas, auto certificadas de acordo com o disposto nos termos do direito da União e do direito nacional, e assegurada pelos artigos 17º, 18 º, 19º e 20º da Decisão-Quadro 2008/977/JAI, aplicada por força do art.º 13 do RGPD.

Rastreio de informações

O PartilhadaMente utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nos seus websites e newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação nos nossos websites e para o envio da newsletter, formulários de subscrição de serviços, bem como a melhorar as nossas comunicações com os subscritores e clientes e permitir análises estatísticas. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.

Privacidade de menores

O PartilhadaMente não pode ser responsabilizado pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.

A subscrição de qualquer serviço pelo titular dos dados para com o PartilhadaMente é tida como uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, sendo direcionada para pessoas com idade superior a 16 anos. Neste aspeto, o PartilhadaMente não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição dos mesmos só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.

O PartilhadaMente encoraja todos os titulares das responsabilidades parentais (clientes ou não) a assumirem um papel ativo no controlo do uso da Internet por parte dos menores que tutelam e informá-los dos potenciais perigos do fornecimento de suas informações na Internet.

Proteção dos dados pessoais dos titulares

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, o PartilhadaMente proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados, nomeadamente:

  • Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewall, Virtual LAN e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas.
  • Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas do PartilhadaMente.
  • Meios de proteção dos dados utilizando meios técnicos como a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais.
  • Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade.
  • Um programa de informação e formação dos colaboradores e parceiros do PartilhadaMente.
  • Regras de acesso para os clientes/utilizadores a determinados produtos ou serviços, como por exemplo um segundo nível de opt-in para a subscrição de serviços na plataforma e a introdução de uma password sempre que um colaborador aceda, direta ou indiretamente, a qualquer base de dados do PartilhadaMente, de forma a reforçar os mecanismos de controlo e segurança

No entanto, o PartilhadaMente informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta.

Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

Lisboa, 1 de Fevereiro 2021