Bem vindo ao nosso website. Os Presentes Termos e Condições regulam a utilização do website PartilhadaMente e outros sites pertencentes ao PartilhadaMente.
O website foi criado pela Webtailor e pertence e é operado por José Bourbon, empresário em nome individual com o número de identificação fiscal 112380743, com sede na Rua Carlos Vieira Ramos, nº49, Rés do Chão direito, 2780-2916 Oeiras, doravante “PartilhadaMente”.
A) Aceitação dos Termos e Condições
O utilizador do website reconhece que ao continuar a navegar ou a utilizar este website, aceita os termos e condições. Se não aceitar estes termos, não está autorizado a utilizar este website.
A.1 – Alteração dos Termos e Condições
O PartilhaDaMente reserva-se ao direito de alterar estes termos em qualquer altura, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos a partir do momento em que foram publicados no website do PartilhadaMente. Por isso, aconselhamos o utilizador a verificar periodicamente se há actualizações aos Termos e Condições.
B) Acesso ao Website
Tentamos assegurar que o website funciona correctamente e sem problemas. No entanto, não aceitamos qualquer responsabilidade caso este website ou outros pertencentes ao PartilhadaMente fiquem temporariamente indisponíveis devido a problemas técnicos ou a questões que estejam fora do nosso controlo. Não garantimos que este website seja compatível com qualquer hardware e software que o utilizador possa utilizar.
O PartilhadaMente tem o direito de, a qualquer momento, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, o website ou qualquer um dos seus serviços, sem aviso prévio e sem que, por esse facto, advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os utilizadores.
O PartilhadaMente reserva-se ainda ao direito de tomar todas as providências para a salvaguarda dos seus direitos no caso de violação ou tentativa de violação destes termos e condições, incluindo a possibilidade de suspender ou bloquear o acesso e utilização do site por parte do utilizador, sem que daí advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização para o utilizador.
B.1 – Informações do website
O website do PartilhadaMente está constantemente em atualização. O PartilhadaMente emprega todos os esforços para assegurar uma operação segura e para apresentar apenas informações precisas sobre este website. No entanto, é possível que o website contenha, por vezes, imprecisões ou erros e podem existir erros técnicos que podem complicar as operações do website a curto prazo. Por este motivo, o PartilhadaMente não pode garantir o funcionamento do website ou do seu conteúdo, informação ou software, implícita ou explicitamente.
C) Propriedade Intelectual dos conteúdos
Todo o conteúdo deste website é de propriedade do PartilhadaMente ou dos seus respetivos parceiros.
O PartilhaDaMente e qualquer propriedade pertencente ou associada ao PartilhasaMente, incluindo qualquer marca ou nome comercial, logótipos e software, e todas as informações e outros conteúdos do website (incluindo, mas sem limitação, texto, gráficos, vídeos, música, som e links) são e permanecem sempre propriedade do PartilhasaMente e estão protegidos ao abrigo de disposições de tratados e leis internacionais de direitos de autor, aos direitos por patentes e propriedade intelectual. O utilizador concorda que não infringirá de forma alguma tais direitos.
Assim, sem a nossa prévia autorização escrita, o utilizador não poderá copiar, modificar, alterar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, vender, ou explorar qualquer material deste website ou o código de software subjacente, no todo ou em parte.
Contudo, o conteúdo deste website pode ser descarregado, impresso ou copiado para seu uso pessoal não comercial, ou se for um cliente comercial, para fins necessários à nossa relação comercial.
D) Responsabilidade
Só poderá utilizar este website em conformidade com estes termos, e para fins lícitos e apropriados. O Partilhadamente garante que:
- Todos os produtos e serviços comercializados no PartilhadaMente estão de acordo com a Lei Portuguesa.
2) O nosso site possui os adequados níveis de segurança, contudo o PartilhadaMente não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, cancelamentos, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico do PartilhadaMente houver impossibilidade de prestação de serviço, a PartilhadaMente não será responsável por eventuais prejuízos.
3) As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando ao PartilhadaMente qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
4) O PartilhadaMente não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
5) O PartilhadaMente não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (1) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (2) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (3) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (4) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao PartilhadaMente e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, pandemias, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pelo PartilhadaMente que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
O PartilhadaMente não garante que:
1) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
2) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro serviçou ou rpoduto comprado ou obtido através do site preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;
3) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do site é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
4) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
O Utilizador aceita que a Frescos D’Almeirim não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
1) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
2) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
3) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
Dados Pessoais
Deve manter os seus dados de registo (incluindo a sua palavra-passe e login) seguros e não os deve facultar a terceiros. O Cliente assume inteira responsabilidade de manter as passwords em sigilo e de supervisioná-las corretamente.
O utilizador é responsável por toda a atividade realizada através da sua conta, quer seja o próprio a utilizá-la ou outro utilizador. Se descobrir ou suspeitar que os seus dados de registo são conhecidos por terceiros ou estão a ser utilizados sem autorização, deve informar-nos imediatamente.
Deverá manter todas as suas informações pessoais actualizadas. Pode acrescentar moradas adicionais, conforme necessário, e definir uma morada, por defeito, para entrega. Note que não retemos os dados do seu cartão de crédito ou de débito.
Quando entrar na sua conta, poderá verificar e editar as suas informações pessoais, ver o seu histórico de encomendas e ver o seu “carrinho”.
Tratamento dos Dados Pessoais
O Cliente consente desde já na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que o PartilhadaMente insira e trate esses dados numa base de dados apropriada.
O responsável pelo tratamento desses dados é o PartilhaDaMente, comprometendo-se o cliente a fornecer e a manter atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros. A nossa política de privacidade pode ser consultada aqui.
Os dados pessoais fornecidos destinam-se à gestão de clientes e serviços disponíveis através da plataforma, bem como a ações de marketing do PartilhaDaMente.
Envio de comunicações de marketing
Receberá comunicações de marketing do PartilhaDaMente, quando:
(I) solicitar informações ou comprar algum bem ou serviço;
(II) se preencher alguns dos nossos formulários e assim fornecer os seus dados, assinalando a ticket box que dá autorização ao PartilhaDaMente para lhe enviar comunicações de marketing;
(III) subscrever algum serviço de Newsletter do nosso websIte
(IV) em cada caso das alíneas anteriores, aceitar os nossos termos de comunicação de marketing
Não poderemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, sem o seu consentimento expresso.
Pode, a qualquer altura, pedir ao PartilhaDaMente ou a terceiros que lhe deixem de enviar conteúdos promocionais ou de marketing, seguindo as ligações de unsubscribe em qualquer e-mail que lhe seja enviado ou enviando-nos um email para geral@partilhadamente.pt
Se o cliente optar por não receber as nossas comunicações de marketing, tal não se aplicará aos dados pessoais que nos forem fornecidos como resultado de uma compra de produto/serviço, registo de garantia, experiência de produto/serviço ou outras transacções.
TERMOS DE CONSULTAS
À presente secção aplicam-se integralmente os termos de utilização presentes nesta página, assim como a política de privacidade.
O PartilhaDaMente fornece uma lista de profissionais de saúde mental e bem-estar, que se registaram na plataforma, doravante denominados “prestadores de serviço”, de maneira a que o utilizador do website (doravante denominado “cliente”) tenha acesso a informações sobre os “prestadores de serviço”, com vista à marcação online de serviços na área saúde . Os prestadores de serviço podem exibir a seguinte informação: local das consultas; formato das consultas (presencial ou videoconsulta); preço das consultas; qual a sua especialidade; Associações do qual fazem parte; Experiência de trabalho anteriores e atuais, entre outras informações;
O PartilhadaMente atua apenas como intermediário entre o cliente que agenda a consulta e o “prestador de serviço”. As informações sobre produtos e serviços são transmitidas diretamente do terapeuta para o cliente, ainda que passem por um processo de edição do PartilhadaMente. Apesar do PartilhadaMente fazer uma análise cuidadosa de todos os “prestadores de serviço” que se candidatam à plataforma, e aplicar critérios de recrutamento, as condições de cada serviço são da responsabilidade dos “prestadores de serviços”.
- Marcação de um sessão presencial ou Online
A marcação de um sessão online ou presencial dá consentimento expresso ao PartilhadaMente para fornecer o serviço no horário definido.
A sessão deve ser marcada através da plataforma do PartilhadaMente e será realizada online a ou presencialmente, consoante a preferência do prestador de serviço (alguns prestadores de serviço só se disponibilizam para sessões online ou presenciais) e escolha do cliente.
O serviço de sessões online ou presenciais funcionam em regime de pré-pagamento, devendo o cliente proceder ao pagamento da sessão no momento da marcação. Todos os horários expostos no site e visiveis para o utilizador, estão sincronizados com as agendas dos prestadores de serviços. Porém, após a marcação de uma sessão, a mesma fica pendente de confirmação por parte do prestador de serviço, que se reservam no direito de recusar a mesma.
Após efetuar o pagamento da sessão será notificado automaticamente pelo PartilhadaMente através do seguinte email: servicos@partilhadamente.pt.
Se o prestador de serviço não entrar em contacto consigo no prazo máximo de duas semanas, poderá contactar-nos a pedir o cancelamento da sessão e o valor da mesma será devolvido na totalidade. Para isto basta expôr a situação para o servicos@partilhadamente.pt, com o assunto “Marcação de consulta” incluindo nesse email, o email de confirmação de marcação da sessão.
Caso o prestador de serviço o contacte no prazo de máximo de duas semanas, mas não consiga agendar uma consulta inicial consigo para os 3 meses seguintes, também poderá pedir o reembolso da sessão, que lhe será atribuído na totalidade, devendo para isso enviar um email para servicos@partilhadamente.pt
No caso de sessão online, o PartilhadaMente disponibiliza, no email de confirmação da sessão, um link de acesso à sessão, através do qual tanto o cliente como o prestador de serviço poderão ligar.
O PartilhadaMente não se responsabiliza pela presença de ambas as partes no dia e hora marcados. Na data e horas marcadas, é da responsabilidade do cliente aceder à plataforma disponibilizada pelo PartilhadaMente para a sesssão online, garantindo, de igual forma, que o seu equipamento (computador, laptop, smartphone, tablet ou outro dispositivo móvel) é compatível com a plataforma e que cumpre todas as especificidades técnicas para a realização da sessão online .
Caso o cliente não aceda à plataforma de videoconsulta à hora marcada, o prestador de serviço aguardará 20 minutos após a data e hora acordadas. Após este período, o prestador de serviço reserva-se o direito de abandonar a sessão online. Nesta situação, não lhe será restituído o valor pago pela sessão online. O mesmo se aplica, no caso de sessões presenciais.
- Cancelamentos das sessões online ou presenciais
O cliente tem o direito a cancelar a sua marcação até um dia útil antes da data e hora acordadas. Qualquer pedido de cancelamento que ocorra após o período indicado, implica a não restituição do valor total pago pela sessão online ou presencial.
Caso o cliente cancele a sessão no prazo a que tem direito (até um dia útil antes da data e hora marcadas), o PartilhadaMente devolverá o valor recebido na totalidade.
Caso o prestador de serviço precise de alterar a data ou hora da sessão estipulada inicialmente, aquele, ou o PartilhadaMente em seu nome, entrará em contacto com o cliente. Caso o cliente não tenha disponibilidade nessa data e não conseguir arranjar uma alternativa com o prestador de serviço, o valor pago pela 1ª consulta será reembolsado na totalidade.
Para pedir um reembolso deve contactar-nos por email, para servicos@partilhadamente.pt
Após a 1ª consulta, as restantes consultas serão marcadas diretamente com o terapeuta em questão
TERMOS DE COMPRA DE EVENTOS E PRODUTOS DO SITE
O presente contrato aplica-se às suas compras de Produto(s) e Evento (s) no Website partilhadamente.pt. As partes do presente Acordo são: (1) a pessoa que efectua a compra, referida ao longo do contrato como “o cliente” e (2) o empresário em nome individual José Bourbon, cuja morada é Avenida de Brasília, nº14, 1º Direito, Oeiras e com o número de identificação fiscal: 250605848 . que é referido neste acordo como “PartilhaDaMente”.
Podemos fazer alterações aos termos e condições do presente contrato, mas a última versão aparecerá sempre nesta página. Quaisquer alterações a este contrato serão aplicáveis a todas as novas marcações e encomendas efectuadas – sejam encomendas de produtos ou serviços – após a publicação da alteração no Website. Deverá verificar este contrato antes de cada encomenda que efectuar, caso tenha sido alterada desde a sua última visita.
Em caso de conflito entre este contrato e os Termos e Condições do Website, este contrato prevalecerá.
Definição do conceito de Produto
Produtos são todos os items disponíveis na loja do Website, nos quais não é necessário a presença ao vivo (seja fisicamente ou online) de um segundo elemento, para poder usufruir do mesmo.
Alguns exemplos: livros; Gravações de workshops; Roupa; Kits de saúde mental; Jogos de Tabuleiro; brinquedos;
Definição do Conceito de Eventos
Os eventos da loja são todos os items que estejam à venda no site partilhadamente.pt e impliquem a presença ao vivo (física ou online) de uma pessoa, para além do cliente. A única exceção a esta definição são as consultas, que têm termos e condições específicos, mencionados acima em Termos de Consultas
Alguns exemplos: Workshops live (workshops com hora e data previamente estpiulada) estabelecidas antes ou após a compra (dependendo dos casos), formações, conferêncas; entre outros não mencionados aqui.
Marcação / Pagamento de Eventos/Serviços online e presenciais
O pagamento de todos os eventos é realizado numa regime de pré-pagamento – antes da realização do evento – sendo esta uma condição necessária, para poder marcar presença no mesmo.
O preço de cada evento é exibido no website e deve ser pago na totalidade, juntamente com quaisquer taxas de reserva, e na moeda indicada, por débito, cartão de crédito, paypal, transferência multibanco, MBAY, ou outro método de pagamento no momento da reserva.
Quando reservar um evento através do nosso website, a reserva não estará confirmada até que lhe enviemos um email de confirmação.
Receberá um email, no endereço electrónico que nos forneceu quando efectuou a sua compra, no prazo de 24 horas após a reserva.
Todo o restante processo, quer o evento seja online, ou físico, será tratado com a pessoa ou empresa que organiza o mesmo. O PartilhaDaMente funciona apenas como um intermediário, não assumindo responsabilidades no caso de ocorrer uma falha no envio de possíveis links ou bilhetes eletrónicos necessários para marcar presença no evento.
No entanto, o PartilhaDaMente avalia cuidadosamente todos os interessados em vender os seus eventos na plataforma, de forma a garantir a maior qualidade possível no serviço prestado.
Reembolsos
Caso a data marcada do evento, seja definida individualmente, depois do pagamento do mesmo, o organizador/formador tem a responsabilidade de entrar em contacto consigo para definir uma data, no prazo de duas semanas.
Se o organizador/formador não o fizer, poderá contactar-nos a pedir o cancelamento da sua presença no evento e o valor da mesma será devolvido na totalidade. Para isto basta expôr a situação para o geral@partilhadamente.pt, com o assunto “Devolução – Evento” incluindo nesse email, o email de confirmação de pagamento do evento.
Caso o formador/organizador contacte-o no prazo de máximo de duas semanas, mas não consiga encontrar consigo uma data para realizar o evento para os 6 meses seguintes, também poderá pedir o reembolso do pagamento do evento, que lhe será atribuído na totalidade, devendo para isso contactar-nos através do geral@partilhadamente.pt.
Caso por algum motivo, o organizador/formador cancele a realização de um evento (com ou sem data estipulada antes do pagamento), o cliente receberá o valor da compra desse evento na totalidade. Tentaremos notificá-lo o mais rápido possível, mas não podemos garantir que o faremos a tempo, especialmente quando um evento é cancelado em cima da hora.
Casos em que não reembolsamos:
- Caso se engane e apareça numa data errada, após o evento
- Caso se arrependa, após efetuar a compra
- Caso chegue atrasado e não assista / participe em parte do evento
- E outras situações, em que a responsabilidade for atribuída ao cliente
No caso de eventos físicos, terá de trazer todos os seus bilhetes electrónicos (caso existam) consigo e mostrá-los à porta para ser admitido, por isso, certifique-se de verificar cuidadosamente os detalhes assim que receber o e-mail. É sua responsabilidade fazê-lo e não poderemos ajudá-lo caso se enganar na data, hora ou local, ou admiti-lo no Evento caso se esqueça de trazer o seu bilhete electrónico. A propósito, não há problema em trazer consigo qualquer dispositivo com acesso à Internet a fim de nos mostrar o seu bilhete, mas certifique-se de que está carregado e a funcionar, pois não o poderemos admitir a menos que o bilhete seja afixado a nosso gosto.
ENCOMENDA DE PRODUTOS DA LOJA
Como mencionado acima, consideram-se produtos da loja, não só produtos físicos (ex: livros), mas produtos online em que não esteja implicada a presença de mais nenhum outro elemento para a realização do mesmo (ex: gravação de um workshop).
Encomenda de produtos físicos
As encomendas de Produto(s) estão sujeitas à disponibilidade. Quando efectuar uma encomenda, confirmá-la-emos por e-mail, mas a encomenda só se tornará legalmente vinculativa quando lhe enviarmos um e-mail a confirmar o envio do(s) Produto(s). Se, por qualquer motivo, não pudermos entregar a sua encomenda, notificá-lo-emos assim que nos for possível.
Tentamos garantir que os detalhes dos produtos apresentados no Website (na loja e noutras categorias do site) são correctos e actualizados. No entanto, qualquer erro ou omissão em qualquer informação no Website, ou em qualquer outra comunicação ou documento emitido por nós, poderá ser corrigido sem qualquer responsabilidade da nossa parte. Se tal acontecer, com um produto que encomendou, então será lhe dada a opção de reconfirmar a sua encomenda pelo preço correcto ou de cancelar a sua encomenda. Se já tiver pago pelo(s) Produto(s) com um preço errado e optar por cancelar a sua encomenda, receberá um reembolso na totalidade do valor pago.
As imagens dos produtos no Website destinam-se a servir de guia e o produto real pode diferir ligeiramente em alguns aspectos.
Antes de clicar no botão ‘Confirmar compra” deverá verificar se o seu resumo de encomenda está correcto. Deverá imprimir ou guardar a sua confirmação de compra por e-mail, para o caso de precisar de nos contactar para obter informações sobre a sua encomenda.
Pagamento
O método de pagamento funciona da mesma forma que as consultas e outros eventos / serviços, ou seja, em regime de pré-pagamento.
Os preços apresentados em cada um dos produtos não incluem a taxa de entrega, que será adicionada ao preço total da sua encomenda.
O pagamento deve ser efetuado através de cartão de crédito ou débito, cartão multibanco ou paypal.
Se por alguma razão não podermos entregar a tua encomenda, iremos devolver-te o dinheiro no prazo máximo de 7 dias úteis.
Entrega
Esforçar-nos-emos por entregar o(s) Produto(s) o mais rapidamente possível após a confirmação da sua encomenda. No entanto, não podemos aceitar responsabilidade por perdas ou danos causados por qualquer atraso na entrega do(s) Produto(s). Tentaremos mantê-lo informado no caso de qualquer atraso.
A entrega será para o endereço especificado pelo cliente no acto da encomenda. Se estiver a encomendar bens para entrega fora da UE, verifique quais os impostos ou direitos aplicáveis, pois terá de ser o próprio cliente a pagá-los. Não somos responsáveis pelos encargos que o cliente poderá ter de pagar quando o(s) produto(s) chegar(em) ao país de destino.
Assim que o(s) Produto(s) lhe for(em) entregue(s), torna-se proprietário do(s) Produto(s) e o risco passará para si. Isto significa que será responsável por qualquer dano, perda ou destruição subsequente do(s) Produto(s).
Realçamos que não podemos influenciar a entrega de quaisquer encomendas uma vez que tenham saído do nosso armazém. Por favor, certifique-se de que introduziu os dados de entrega correctos antes de confirmar a sua encomenda. Se não formos capazes de entregar devido à introdução de informações erradas na fase de encomenda, ser-lhe-ão cobrados todos os custos originais e adicionais de reentrega. Se a sua encomenda foi perdida ou não pôde ser entregue ao cliente, contacte-nos após 5 dias. Note que faremos o nosso melhor para resolver este problema e que poderemos reembolsar a sua encomenda após uma segunda tentativa de entrega falhada.
Se não formos capazes de entregar a sua encomenda e esta for devolvida ao nosso armazém, entraremos em contacto consigo relativamente a um reembolso. Se não recebermos instruções suas no prazo de 2 semanas, reembolsaremos automaticamente a sua encomenda.